Água é fonte de saúde e vida, não de lucro.
Maria Fátima de Sousa[1]
Chico Sant'Anna[2]
Marivaldo Pereira[3]
Foto: Pedro França/Agência Senado. |
O século passado foi marcado pela onda de
privatizações mundo a fora. O Brasil não ficou imune. Governo a governo, reina
a tentação de entregar nas mãos das grandes corporações do mundo capitalista,
um dos maiores bens essenciais à vida humana e planetária: a água. Sem
ela danificamos o sistema vital, logo,
insubstituível, pois nenhum ser
vivo pode viver sem água, todos sabem. Ainda assim, aumenta o apetite das empresas transnacionais em querem aumentar
suas fortunas, comercializando-a, a despeito da destruição do meio ambiente.
Sabemos também que privatizar a água é um ato cruel,
por vários motivos. Primeiro, é dever do Estado assegurar esse direito à vida,
porque a água de beber, alimentar e higienizar, entre outros, deve ser gratuita
e para todos, em todos os territórios. Segundo, porque o poder público governamental
não deve transferir para a população a culpa da má gestão do emaranhado e
complexo sistema estrutural na oferta, segura e sustentável da água. Oferta já
escassa, que exige captação, conservação, tratamento e distribuição acessível e
potável a todos, respeitando a natureza, e protegendo os ecossistemas.
Terceiro, não menos importante, a água é fundamental à segurança de um
saneamento básico adequado e com qualidade, contribuindo assim, para salvar
vidas, com saúde digna.
Vejamos algumas informações essenciais ao nosso entendimento:
no planeta Terra a água existe há 500 milhões de anos; 97,5% das águas dos mares
e dos oceanos são salgadas e apenas 2,5% são doces. Mais de 2/3 das águas doces
encontram-se nas calotas polares e geleiras e no cume das montanhas (68,9%); o
restante (29,9%) são águas subterrâneas. Sobram 0,9% nos pântanos e 0,3% nos
rios e lagos. Destes 0,3%, 70% se destinam à irrigação na agricultura, 20% à
indústria e 10% destes 0,3% vão para uso humano e dessedentação dos animais.[4]
(RABOUÇAS apud Leonardo Boff[5]).
Em 2015, já nos alertava Boff, que o planeta possui 1
bilhão e 360 milhões de km cúbicos de
água. “Se tomarmos toda a água dos oceanos, lagos, rios, aquíferos e calotas
polares e a distribuíssemos equitativamente sobre a superfície terrestre, a
Terra ficaria mergulhada debaixo da água a três km de profundidade”.
A água se renova anualmente em 43 mil km cúbicos, enquanto o
consumo total é estimado em 6 mil km cúbicos por ano. Portanto, não há falta de
água. Mas, infelizmente se encontra mal distribuída. Vejamos: 60% dela está
centralizada em apenas 9 países, enquanto 80 outros ficam em escassez. Pouco
menos de um bilhão de pessoas consome 86% da água enquanto para 1,4 bilhões ela
é insuficiente (em 2020 serão três bilhões) e para dois bilhões, não é tratada,
o que gera 85% das doenças, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Assim,
prevê-se que em 2032, cerca de 5 bilhões de pessoas serão afetadas por sua
escassez.
O Brasil é a potência natural das águas, com 12% de toda água
doce do planeta perfazendo 5,4 trilhões de metros cúbicos. Mas é desigualmente
distribuída: 72% na região amazônica, 16% no Centro-Oeste, 8% no Sul e no
Sudeste e 4% no Nordeste. Apesar da abundância, não sabemos usar a água, pois
37% da tratada são desperdiçados, o que daria para abastecer toda a
França, a Bélgica, a Suíça e norte da Itália.
Em seu livro, Água: pacto azul (2009), a
canadense Maude Barlow afirma que “a população global triplicou no século XX,
mas o consumo da água aumentou sete vezes. Em 2050, quando teremos 3 bilhões de
pessoas a mais, necessitaremos de 80% a mais de água somente para o uso humano;
e não sabemos de onde ela virá” (p.17). Estamos todos, seres vivos de todas as
espécies, condenados à sede global.
Por tudo isso, e mais, não compreendo porque insistem
em tratar a água como fonte de lucro. Afinal, as nações e suas cidades capitas
que entraram nessa onda de privatizarem suas empresas de saneamento, já fizeram
o caminho de volta. Podemos citar na Europa, a cidade luz, Paris; Berlim, na
Alemanha; Atlanta e Indianápolis, nos Estados Unidos;
e até nosso vizinho Buenos Aires, na Argentina. Junto a essas, quase 200
cidades se arrependeram desse ato desumano, pouco solidário de aumentar o
preço no acesso a água, sobretudo para os povos mais pobres. Fica a pergunta,
por que tanto teimam em oferecer ao mercado especulativo as nuvens, os mares, os
rios, as cachoeiras, os lagos, os pântanos, sabendo que sem eles, todos
morreremos? Afinal, os mananciais são bens de saúde pública e do cuidado
integral ao urbanismo. Melhor, ao direito à cidade saudável.
Esses
valores, humanitário e societário, os diversos governos do Distrito Federal,
não compreenderam até hoje. Haja vista a grave crise da água em Brasília, que se
aprofundará nos próximos anos, se as providências não forem delegadas ao
“divino”. Quem de nós não foi privado dos cortes de água? Mais de 85% dos
moradores dessa cidade, ou seja, 2,1 milhões de pessoas foram afetadas pelo
racionamento; suas torneiras ficaram em silêncio. Nenhum pingo d’água. E é bem
verdade que o governo Rollemberg, ao cobrar 20% de taxa extra na conta da água,
outra vez pega os mais pobres, tirando deles o que já não possui.
Atribuir
à população o “uso irracional” da água, prorrogar a situação de emergência, ao
invés de pensar alternativas sistêmicas à situação crítica, não só de sua
escassez, mas de outros tantos graves problemas dos ecossistemas do cerrado não
é o melhor caminho. Somente com um Planejamento Urbano, Integrado e Sustentável,
e com a presença real da população, poderemos assegurar um ciclo virtuoso na
promoção da justiça ambiental e do direito a viver na capital da República,
recolocando-a em novos e outros trilhos.
A
crise hídrica no Distrito Federal, no Brasil, e no mundo, precisa ser resolvida
de forma consciente das dimensões complexas desse problema, o que nos evoca um
chamamento às mulheres e homens, filhos(as) dessa cidade, ou por ela abraçados(as),
nas nossas corresponsabilidades de participar do extraordinário momento da
realização do 8º Fórum Mundial da Água, e marcarmos posições e proposições no Fórum Alternativo Mundial
da Água (que será realizado de 17 a 22 de março de 2018, em Brasília-DF).
Precisamos nos unir aos nossos
irmãos e irmãs do mundo na incansável peleja de encontrarmos outras formas em torno de ‘soluções para a água baseadas na
natureza’, e na preservação de suas fontes como essenciais à saúde e à vida,
e não ao adoecimento de governos inconsequentes, que colocam junto de si empresas
multinacionais, cujos olhares se voltam apenas aos lucros desenfreados,
sem medidas em seus egoísmos do poder econômico, financeiro, agravando assim o descarrilamento
no atendimento das reais necessidades de direitos da população.
[1] Doutora honoris causa pela Universidade Federal da Paraíba. Professora
Associada do Departamento de Saúde Coletiva, da Universidade de Brasília, com
estágio pos doutoral na Université du Québec à Montréal. (UQAM) E-mail:
fatimasousa@unb.br
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